O Banco Central (BC) está trabalhando na elaboração de uma regulamentação específica para os acordos de parceria estabelecidos no contexto do Open Finance. A previsão é que as novas normas sejam divulgadas no período de 2025 a 2026.
A confirmação e justificativa para a iniciativa vieram de Mardilson Queiroz, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC, durante a abertura do evento “Inovação com responsabilidade: ITPs e a evolução do Open Finance”, realizado por videoconferência na segunda-feira, 17 de novembro.
Queiroz explicou que a medida é necessária devido à expansão e maturidade do ecossistema, que já interliga cerca de 80 milhões de contas, e pela preocupação com o uso de dados fora do ambiente regulado.
“Iremos revisitar as regras de parcerias no âmbito do Open Finance. O ecossistema já alcançou maturidade e um crescimento forte, o que exige um olhar sobre essas parcerias”, disse ele.
A agenda regulatória do BC também inclui a aguardada normatização do Banking as a Service (BaaS), com o intuito de estabelecer as “regras do jogo” nas colaborações entre instituições autorizadas e agentes não regulamentados. Além disso, o foco em segurança será reforçado, com o planejamento de um “guarda-chuva regulatório” para prevenção de fraudes e o aprimoramento do compartilhamento de incidentes cibernéticos entre as instituições.
